Por Fernando Exman | Valor
BRASÍLIA - O governo Dilma Rousseff encerrou na noite de quarta-feira as negociações com os professores das universidades federais e agora aguarda o fim da paralisação da categoria. Com o acordo, que por enquanto recebeu a adesão de apenas parte dos sindicatos do setor, o governo acredita que reduzirá o risco de novas greves atingirem a área nos próximos três anos.
O acordo prevê reajustes entre 25% e 40% a partir de março de 2013, os quais serão divididos em três parcelas anuais na proporção de 40%, 30% e 30%. O impacto fiscal será de R$ 4,2 bilhões nesses três anos, informou o Ministério da Educação. O pacto já será contemplado na proposta de Orçamento para o ano que vem, a ser enviada ao Congresso pelo governo até o dia 31 de agosto.
“A negociação foi concluída e o acordo será enviado ao Congresso”, afirmou nesta quinta-feira a jornalistas o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins. “Há uma percepção clara de que a proposta atende à demanda dos docentes.”
O acordo entre o governo e a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) deve ser assinado ainda nesta quinta-feira. No entanto, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) não aceitaram a proposta do governo federal.
Na avaliação da cúpula do ministério, a divisão no meio sindical é comum nas negociações de reajustes salariais. Por outro lado, o governo acredita que a “base” da categoria é favorável aos pontos acordados e voltará às salas de aula nos próximos dias.
“O acordo é extensivo a todo trabalhador, independentemente de quem aderiu”, explicou o secretário de Educação Profissional e Tecnológica da Pasta, Marco Antonio de Oliveira, acrescentando que o governo cobrará dos professores a reposição das aulas perdidas pelos alunos. “Estamos convencidos de que a greve vai acabar.”
Os secretários do Ministério da Educação destacaram que o trato assegura aos professores reajustes superiores à expectativa de inflação para os próximos três anos, o que deve garantir ao setor “maior estabilidade” e redução de “conflitos”. Pelo combinado, o piso salarial da categoria, recebido por um professor graduado que entra na rede, passará de R$ 2.870 para R$ 4 mil. Já o maior vencimento do setor, o dos professores titulares, passará de R$ 12.224 para R$ 17 mil em 2015.
O governo também decidiu retomar na segunda-feira as negociações com representantes dos técnicos administrativos das universidades e institutos federais, outra demanda do setor para que a greve fosse encerrada. O Executivo criará ainda um grupo de trabalho com a categoria para aprofundar as discussões sobre o plano de carreira. Por outro lado, o governo recusou-se a negociar a possibilidade de progressão na carreira até o posto de professor titular sem a titulação de doutor. A decisão, que busca o aumento do número de doutores nas universidades e a busca pela meritocracia, é criticada por parte dos sindicatos da área.
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