COMANDO NACIONAL DE GREVE DO IBGE
INFORMATIVO N° 10
Rio de Janeiro, 03 de Agosto de 2012.
A GREVE NO BRASIL
Em conseqüência da falta de resposta do governo em atender as reivindicações das categorias em greve, os servidores públicos fizeram, nessa terça feira (31/7), manifestações em todo o país (parando rodovias e atos públicos), incluindo uma grande passeata pelo centro do Rio de Janeiro. O ato no RIO contou com a participação de aproximadamente 3.000 pessoas de diversas categorias do funcionalismo, como IBGE, IBAMA, FUNAI, FIOCRUZ, INCRA, estudantes, funcionários e Professores das Universidades Federais, dentre outras. Nesse ato ficou evidenciado que as tentativas do governo de desmobilizar os servidores não tem surtido efeito, mesmo com o governo, num primeiro momento, dizendo que não havia margem para negociação, ameaçando e cortando os dias parados e indo além, ao editar o Decreto 7.777, que abre as portas para que servidores estaduais e municipais efetuem as atividades dos servidores federais em greve. O movimento grevista no IBGE e no funcionalismo público de uma forma geral só tem crescido, ou seja, é o “tiro saindo pela culatra”. Cada ação cruel e irresponsável do governo no sentido de desmobilizar e acabar com a greve tem servido de adubo para que a greve cresça cada vez mais. Mais uma prova disso é a decisão dos servidores da FIOCRUZ de entrarem em greve por tempo indeterminado a partir de 06/08 e da Polícia Federal, que aprovou, nessa quarta feira, indicativo de Greve a partir do dia 07/08.
REUNIÃO EM BRASÍLIA
Diante desse cenário, as entidades que congregam o conjunto do funcionalismo público federal se reuniram em Brasília na quarta-feira (01/08) para discutir ações diante da postura do Ministério do Planejamento em limitar as apresentações de propostas para os servidores em greve na semana de 13 a 17 de agosto. A avaliação geral foi de unificar e endurecer os movimentos grevistas dos Servidores Públicos Federais e propor um calendário de atividades para os próximos dias. Foi definido o dia 09 de agosto para realização de um ato unificado dos Servidores Públicos Federais nos estados e a semana de 13 a 17 de agosto para realização de acampamento em Brasília, justamente na semana onde o governo estará apresentando as propostas para as categorias do funcionalismo. Também ficou decidida uma plenária dos SPF’s (Servidores Públicos Federais) para o dia 17/08 na Esplanada dos Ministérios.
ASSEMBLÉIA ESTADUAL E PASSEATA NO RIO DE JANEIRO
Os servidores dos Núcleos Canabarro, Sede, Dipeq, Parada de Lucas e Avenida Chile participaram, nessa quinta-feira, de um grande ato conjunto. Após assembléia estadual em frente a Sede, seguindo em passeata até a Cinelândia, demonstrando que cresce a insatisfação da categoria em relação as políticas do Governo e da Direção do IBGE. Nesse sentido, os companheiros da Avenida Chile fizeram nessa terça e quinta feira, paralisações que tiveram adesão superior a 70%. Da mesma forma, a greve continua firme nos Núcleos Canabarro, Sede e Dipeq e seguimos com trabalho de mobilização da base de Lucas e reforço nas outras unidades.
A greve continua crescendo até mesmo nos estados que estão parados desde o dia 18 de junho, ou seja, Rio Grande do Sul e Amapá. Esses companheiros, apesar de serem os mais penalizados por essa política cruel do Governo Federal e que foi endossada pela Direção do IBGE, que não tomou atitude concreta para reverter esse quadro, sofrem desconto de 13 dias em seus salários, tem dado uma demonstração de força e grandeza ao se manterem firmes na greve.
Os colegas do Piauí, Espírito Santo, São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Paraná, Tocantins e Minas Gerais, que igualmente tiveram descontos em seus salários devido ao corte de ponto, também continuam em greve e trabalham para convencer colegas que ainda não se posicionaram a favor do movimento. Da mesma forma, os colegas de Roraima, Amazonas, Acre, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pará, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal ratificam a cada assembléia realizada a manutenção e fortalecimento da greve, assim como os colegas de Rondônia estarão realizando assembléia nessa sexta feira.
Os companheiros de Santa Catarina realizaram o 1º Encontro Estadual dos trabalhadores do IBGE. O evento aconteceu dia 01/08 e reuniu colegas da capital e das agências do interior para discutir as conjunturas da greve unificada no Serviço Público Federal, a precarização do trabalho e suas conseqüências no IBGE, nossa pauta de reivindicações com o governo e a organização dos trabalhadores do IBGE em SC. Em assembléia realizada no dia anterior, os companheiros catarinenses já haviam reafirmado a posição de fortalecimento do movimento grevista.
ARTICULAÇÕES EM BRASÍLIA
Com o fim do recesso parlamentar, uma companheira da Executiva Nacional, juntamente com companheiros do Núcleo DF, realizou reuniões com parlamentares, dentre eles, o líder do Governo, o Senador Gim Argello (PTB-DF), que se comprometeu a intervir junto a Ministra do Planejamento em favor a reversão do corte de ponto assim como atender as nossas reivindicações. Também se reuniu com Deputado Amauri Teixeira (PT-BA) que encaminhou ofício ao MPOG cobrando atendimento a pauta de reivindicações dos servidores do IBGE. Agendou também reunião com o Deputado Federal André Vargas (PT-PR), para discutir formas de avançar em assuntos de interesse da categoria, articulando intermediações junto a Casa Civil e a Presidência da Republica.
AÇÃO SOBRE O CORTE DE PONTO
A Ação Ordinária está na mesa do Ministro Relator Arnaldo Esteve de Lima para conclusão desde o dia 31/07. Cabe esclarecer que a competência para julgar assuntos referentes a ações coletivas do Serviço Público Federal é do STJ e que liminares favoráveis obtidas em outras instâncias, tem sido cassadas desde 2008. Nesse sentido, conforme já informado, o Advogado Geral da União, Luiz Inácio Adams, declarou que a linha do governo é descontar para depois negociar. Esse é o entendimento também de vários magistrados sobre o assunto.
Para nós, está claro que o Governo se utiliza desse instrumento para tentar desestimular o movimento grevista. Tendo em vista essas limitações jurídicas nossa ação deve se concentrar para uma solução política para essa questão, como aconteceu na greve de 2005, onde em ofício enviado em setembro pela Direção do IBGE à ASSIBGE, trata dos trâmites para geração de folha suplementar para devolução dos descontos dos dias parados, como consta: “o MP disponibilizou o sistema Siape, a partir do dia 12 de setembro, para que a DE/CRH comandasse a folha suplementar” (Ofício nº. 76/DE de 13/09/05). O documento tratava ainda de procedimentos para compensação dos dias parados. É evidente que a condição para o retorno ao trabalho é a devolução do salário descontado no contracheque dos trabalhadores, além da conquista salarial.
No entanto, movimento favorável à ação em prol dos grevistas acontece como, por exemplo, a suspensão de liminar ou antecipação de tutela nº 0046964-66.2012.4.01.0000/DF, quando a Justiça manteve a decisão de não cortar o ponto dos grevistas ligados ao SINDSEP/DF, negando o recurso do Governo.
RONDÔNIA EM GREVE
Em assembléia realizada na manhã dessa sexta feira, os companheiros de Rondônia decidiram entrar em greve a partir de segunda feira (06/08). Com a feliz decisão dos colegas rondonienses, somamos agora 26 estados em greve, em mais uma demonstração de força do movimento.
GREVE DEVE CONTINUAR
A próxima semana será crucial para o nosso processo de mobilização, uma vez que serão os dias que antecedem a semana de negociações em Brasília, marcadas pelo MPOG entre 13 a 17 de agosto. Por esse motivo, o Comando Nacional de Greve fará, nessa sexta feira, uma reunião ampliada para discutir encaminhamento de ações a serem realizadas nos próximos dias.
Comando Nacional de Greve do IBGE
Executiva Nacional – (21) 3575-5757 – fax (21) 3575-5766
Paladini (RS) – (21) 9445-6924
Sérgio (PR) – (44) 9102-4599
Suzana (RJ) – (21) 9187-8833
Victor (SC) – (48) 9167-0746
Paulo Lindsay (RJ) – (21) 9464-6785
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Facebook: Assibge-sn Executiva Nacional
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