Reunião com Governo e o Comando Nacional de Greve
Presentes – Secretário de Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça, a Diretora Adjunta, Marcela Tapajós, Dra Edina, Assessora Jurídica e Antônio, Técnico do SEGEP/MP (responsável pela elaboração técnica das propostas), Nuno Bittencourt, Diretor Executivo do IBGE, Fernando Abrantes, adjunto, e os assessores, Antônio Fernando e Franklin. Pela ASSIBGE, Comando de Greve Nacional, composto pela Executiva Nacional e os representantes dos Núcleos, RS, SC, PR, ES, MG, SP, BA, SE, PI, PB, PE, AL, RN, MA, TO, MT, AM, MS, GO, Chile, Sede, DIpeq RJ, Canabarro.
O Secretário de Relações do Trabalho (SRT), Sérgio Mendonça, abriu a reunião, informando que até 31/7, data de nossa última reunião, não tinha sido possível responder e apresentar uma proposta para nossa categoria e que por isso o governo tinha adiado os prazos de apresentação de propostas para o periodo de 13 a 17/8, que se estenderá até a semana que vem.
Que a novidade que trazia era econômica e que outros pontos de pauta deveriam ficar mais para frente, pois alguns não tinham a limitação de 31/8. Que antes estavam tratando dos cenários restritivos, da repercussão da crise econômica e surgiram as greves e os conflitos. Todo esse quadro foi tratado pelo governo e como a situação da conjuntura econômica mudou ligeiramente, o governo reavaliou e verificou o espaço que existe para apresentação de propostas, que vai valer para todos os servidores, a exceção dos professores universitários e técnicos da universidade, que terão uma repercussão maior salarial.
A proposta do governo para Autarquias e Fundações será um acordo plurianual, de 15,76% (15,8%), dividido entre os anos de 2013, 2014, 2015 (5, 5, 5). Ou seja, a proposta é aumentar a folha de pagamento do IBGE, que hoje gira em torno de 1 bilhão, no acréscimo de 5% ao ano (em 3 anos, aproximadamente 157 milhões, ou 52 milhões por ano, ou 4 milhões mês).
O CNG questionou o Secretário que essa proposta estava em todos os jornais e o governo fazendo mistério. Ele responde que naquele momento era oficial, que éramos a primeira categoria onde estava sendo informada da política do governo e que antes eram boatos.
O Secretário afirmou que o governo vai construir uma proposta para o IBGE, compartilhando com a Direção do IBGE, mas sob responsabilidade da SRT, de modo a contemplar as nossas reivindicações parcialmente e dentro destes recursos. Que a proposta será apresentada, em reunião a ser marcada e construída conosco, dentro da margem de manobra que o governo pode ter. A secretaria de gestão vai elaborar a proposta no curto prazo.
A proposta do governo é apresentar formulação similar para outras categorias e as que aceitarem, assinarão um acordo, válido para até 2015. As que não quiserem assinar o acordo, não seguirão para a LOA – lei orçamentária, que fechará no dia 31/8, data limite de envio ao Congresso. Segundo o Secretário, essa proposta garantirá o poder aquisitivo de 2 anos e meio. Disse que no caso do IBGE, o acordo é válido para o mês janeiro, nos anos de 2013, 2014 e 2015.
O CNG, após solicitar esclarecimentos sobre a proposta, perguntou se estavam mantidos os entendimentos
anteriores de que teriamos no pior cenário, incorporação de parte da GDIBGE e aumento das titulações (GQs e RTs), conforme nossa proposta e no melhor cenário, o reestruturação na tabela com os 15% parcelado O Secretário disse que não, que os tais 15%, parcelados em três anos teria que contemplar nossas reivindicações.
O CNG então expressou que era indignante, frustrante, depois de cinco reuniões o governo sinalizar os dois cenários e chegar agora e nos oferecer um percentual abaixo do que a inflação já corroeu de nossos salários (18% até 2012 e com perspectivas até ano que vem de 25%). Que era um absurdo nossa categoria estar numa greve há quase dois meses, categoria essa estratégica para o governo, para suas políticas econômicas e sociais, para os impactos da crise econômica, para a sociedade como um todo e não ter o olhar do nosso Ministério para que possamos ter uma proposta decente.
O Secretário mais uma vez reafirmou que o governo Lula foi muito generoso com o funcionalismo, com reajustes acima da inflação, que trouxe um longo período de tranquilidade e poder aquisitivo, mas que sabe que neste momento há uma insatisfação de todos os órgãos.
Que o governo poderia pensar num índice menor para esse ano e maior para os dois posteriores, mas que estão bancando os 5% ao ano, mesmo com uma situação não tão boa ,como a que preveem para os próximos anos.
O CNG expressou com vários argumentos, inclusive da perda de quadros qualificados dos últimos concursos, que estão saindo do IBGE em busca de melhores salários pagos pelo Banco Central, Receita federal, Ipea, e outras e que consideramos nossa importância no mesmo patamar salarial destes. Mas o Secretário disse que não adiantaria nossos discursos, porque ele poderia fazer tantos outros, mas que ele estava amarrado nos limites de governo, que era a proposta que tinha e que poderia apresentar.
O CNG perguntou e propôs ao Secretário avançar na proposta para uma negociação em melhor nível, garantindo o que já havia sido apresentado sobre incorporação de GDIBGE e titulações, pois outras categorias foram contempladas neste ano e nossa categoria não, e levando em consideração a nossa greve, a nossa importância, o histórico das negociações frustrantes no ano passado, que pudéssemos avançar e melhorar a proposta que é insuficiente e muito aquém de qualquer mínima expectativa. O CNG perguntou ao Secretário se isso seria possível. Ele respondeu que tinha alguma margem de manobra, mas que era pequena. Perguntamos se seria impossível avançar e ele disse que não. Que não poderia garantir, mas impossível não era.
Passamos, após a exaustão da discussão e tentativa de convencimento do Secretário da justeza dos nossos pleitos a questioná-los sobre os demais pontos de pauta:
- Sobre a regulamentação da GQ (NI), disse que esta também será feita, terá impacto pequeno e está fora destes valores apresentados.
- Sobre a pauta dos trabalhadores temporários, como o fim do aditamento de contratos, salario inicial igual ao efetivo, disse que não era naquela mesa que seria discutido e que deixava claro que o governo não vai fazer nada que não seja alinhado com a Direção do IBGE. Que até podem discordar internamente, mas não haverá divergências públicas entre eles.
- Sobre os pontos específicos da carreira: carreira única – negado; sobre promoção e progressão, progressão de servidores de 2001/2002, servidores do concurso de 2006 que não receberam GDIBGE integralizada, sobre reconhecimento do tempo dos servidores de NI que passaram para NS, a príncipio a resposta foi de que tudo teria sido negado e que já tinha sido falado conosco. Sendo contestada, pois a resposta em reuniões anteriores era de que estavam estudando técnica e juridicamente, Marcela Tapajós, prometeu que responderá na próxima reunião, mas que algus pontos de fato não terão viabilidade.
- Sobre Indenização de campo para ser paga de acordo com a Lei, que prevê o pagamento em áreas rurais do municipio sede e para outros municípios, disse que não tinha resposta. O CNG cobrou o cumprimento da lei. Ficaram de responder na próxima reunião.
A próxima reunião para que o governo apresente a proposta será no do dia 22/8 às 8 horas, no MPOG. O Secretário disse que estamos na reta final, faltando dezesseis dias para conclusão da LOA e portanto das negociações e que era importante que viéssemos com tempo, pois talvez seja necessário reuniões extras. Tentamos antecipar a reunião e neste momento o Secretário se irritou muito, dizendo que tinha diversas reuniões marcadas para segunda e terça, e passou a ler o nome das entidades e perguntou se queríamos a agenda para negociar com alguma entidade a desmarcação para nos privilegiar. Falamos para o Secretario que não entendiamos porque os técnicos das universidades tinham sido atendidos no mesmo dia e seriam atendidos no dia seguinte e não poderia ocorrer o mesmo conosco. Ele respondeu que a proposta deles, já estava avançada, que era diferente e então pedimos para que nossa reunião fosse na primeira hora do dia, uma vez que todas tem sido a noite (desmarcações sucessivas) e que acaba a equipe do governo estressada, nos atendendo mal. Ele responde que na aparência poderia estar, mas ele não.
- Sobre os dias parados – O CNG cobrou do governo e do IBGE que somos a única categoria do funcionalismo com salário cortado e o governo disse que diversas categorias sofreram cortes. Rechaçamos mais uma vez, e Marcela Tapajós disse que a orientação era corte e que estava sendo feita e que o técnico do SEGEP era testemunha (ele balançou a cabeça afirmativamente). Nós dissemos que das greves de junho, só o IBGE, foi cortado e que não era verdade que o Ministério da Saúde tinha sido cortado. Neste momento o Diretor Executivo do IBGE, disse que ele viu o SIAPE deles com corte. Mais uma vez o CNG reafirmou, pelos informes dos sindicatos que isso não era verdade. Afirmamos que essa postura do governo que veio das lutas sindicais, da abertura política, da luta pela democracia do país era absurda, pois não é possível que a greve seja um direito e o desconto de ponto seja feito. Que isso não é democrático, que é terrorismo. Que queríamos uma posição do governo para não comandar os descontos do nosso salário (agora de 30 dias), pois isso era uma violência contra a nossa luta, pois sequer tínhamos proposta, não foi fechada a negociação.
O Secretário então disse que era um comando do governo para todos os grevistas, sob orientação do Advogado da União, Luiz Inácio Adams, e que após o fechamento do acordo e o fim da greve, haverá negociação e que tanto ele, como a direção do IBGE estavam fechadas nesssa posição de repor os trabalhos (Nuno balançou a cabeça afirmativamente). Marcela Tapajós, diante das contestações do CNG, disse que estavam fazendo tudo dentro da lei, porque a greve é um direito, mas que não eram as greves que determinariam as negociações, que as greves pioram as negociações, que o desconto é natural porque o servidor não trabalhou e que a democracia não prevê pagamento a quem não trabalha. Que esse era um governo que tinha uma secretaria para tratar de negociações com servidores e que tinha uma mesa de negociação permanente. O CNG contestou suas arrogantes e prepotentes afirmativas, vez que os servidores colocam seus trabalhos em dia, repõe aulas etc, e é diferente da iniciatia privada, onde o patrão capitalista perde mais valia (lucro), ao deixar de fabricar seus produtos.Que precisamos de essas efetivas e não permanentes.
A postura da direção do IBGE foi muito ruim na mesa, pois como sempre não se manifestam e quando o fazem, se colocam numa linha de defesa da postura do governo, de aceitar as limitaçoes orçamentárias, de submissão, ou mesmo ajudar na defesa da argumentação, como aconteceu nesta reunião ou nas anteriores.
Plenária da ASSIBGE reafirma continuidade e ampliação da greve!
Na manhã desta quinta-feira, reunimos todos os companheiros dos vários estados que se fizeram presentes na Marcha dos Servidores federais, que reuniu cerca de 10 mil servidores, e avaliamos a proposta do governo e discutimos propostas e encaminhamentos para as assembleias discutirem em todo o Brasil:
1 – Avaliamos que a apresentação da proposta salarial (os 15%, parcelado em três anos) aos trabalhadores do IBGE e que poderá se estender a todas as categorias do funcionalismo, uma vitória da nossa greve e de todas as demais greves do funcionalismo. Isto porque o governo pretendia congelar os salários dos servidores, ou contemplar poucas categorias, com muito pouco recurso. Em determinado momento, o governo falava em contemplar quem não tivesse ganho nada neste ano. Então a pressão das greves fizeram o governo, a princípio apresentar uma proposta aos professores das universidades e escolas técnicas (após sua imensa greve) e após todas as ameças e cortes de ponto e substituição de grevistas, mais setores entraram em mobilização e greve, o que fez com que o governo repensasse sua estratégia de não colocar recursos para salários do funcionalismo.
2 – A crise se estendeu para setores aliados do PT, como a própria CUT, que após longos anos de ausências nas passeatas e manifestação do funcionalismo, também assinou, junto com outras duas centrais (CTB e CONLUTAS) a denúncia na OIT contra o governo. As notícias de jornais, indicando a crise no governo, divergências da postura dura de setores do PT, que temem que a greve repercuta negativamente nas eleições municipais. Enfim, tudo somou e foi fundamental para que o governo apresentasse uma proposta, que promete ser para todos os servidores.
3 – Que embora essa proposta seja uma vitória, é muito insuficiente diante de nossas propostas e da própria inflação, que já consome 18% de nossos salários, após último reajuste. Portanto, propomos que a manutenção e fortalecimento da nossa greve é fundamental para tentarmos arrancar mais recursos do governo, visto que o mesmo quer diluir nossas propostas dentro deste orçamento. Lembrando que o governo tinha nos prometido dois cenários :no pior incorporar parte da GDIBGE e titulações – RTs e GQs e no melhor ainda teríamos aumento nos salários.
4 – Que precisamos convencer os colegas que não aderiram a greve, que este momento é impar para que todos se somem na luta, pois a negociação será para três anos. Quanto mais ampliarmos a greve, quanto mais força neste momento crucial, será melhor para toda a categoria.
5 - Vamos estudar formulações, fazer simulações de propostas alternativas, diante dos cenários possíveis;
6 - Fazer um trabalho parlamentar nos estados e em Brasília nesta semana, pedindo apoio a nossa causa e nossas reivindicações para que possamos avançar nos recursos já apresentados;
7 - Aprovamos uma carta elaborada pelos companheiros do comando de mobilização da Av. Chile, que será encampada por todos, podendo sofrer alguma alteração, se necessário, para ser usada das seguintes formas: protocolar para a Ministra do Planejamento Miriam Belchior, protocolar para Ministra da Casa Civil, Gleise Hoffmann. Além disso para o trabalho parlamentar nos estados, solicitando a leitura dos parlamentares no Congresso Nacional, bem como verificar a possibilidade financeira de publicar uma nota na imprensa, paga e gratuita pelos blogs, e meios alternativos, de carta extraída a partir deste documento;
8 – Solicitar reunião com a direção do IBGE para segunda-feira, dia 20/8, para tratar da pauta dos trabalhadores temporários, bem como das nossas negociações. Nesta reunião, teremos a representação dos trabalhadores temporários de SP e do RJ, mais os membros do CNG;
9 - Fazer uma campanha eletrônica, nos moldes da que fizeram os companheiros do ES, para sensibilizar quem não aderiu a greve “ Nossa luta já conseguiu 15%! E você, o que vai fazer para ampliar nossa greve e nossa força para conseguir mais?'
10 – Denunciar a postura da Direção do IBGE em relação ao processo negocial, de incorporar o discurso da falta de orçamento/crise econômica, de ser a única única Direção de órgão público, que mandou cortar nossos salários, do projeto neoliberal para o IBGE, de manter o trabalho precário na instituição, que afeta a qualidade da nossa informação e instituição. Que não vemos novidade na postura da Direção, que é de continuísmo, a sempre a primeira a fazer tudo o que o governo manda, de querer produzir os dados a qualquer custo, transferindo servidores até de estados para isso (como fez na PME da Bahia), de abrir agências com temporários, de pagar ẽ diárias para outras pessoas fazerem os trabalhos dos grevistas, de coagir as pessoas para não aderir a greve e de tentar descaracterizar a nossa greve e luta;
11 - Uma equipe estará se deslocando até o Ceará, único estado que ainda não está em greve, para ajudar na tarefa de convencimento dos colegas, para que os mesmo se somem a luta que é de toda categoria. Da mesma foi aprovado um chamado para que os colegas da DIGEO-BA, se somem a luta com a UE/BA e a greve nacional. Neste mesmo sentido, foi discutido a importância dos companheiros da Av. Chile entraram na greve por tempo indeterminado. O mesmo para os companheiros de Parada de Lucas, que precisam compreender que este momento é fundamental a sua adesão a greve., uma unidade que sempre foi de luta e que precisa imediatamente aderir ao movimento, neste momento fundamental.
12 – Foi reafirmado o encaminhamento de greve de todos os setores do IBGE, inclusive envolvendo os temporários em todo o país, a exemplo dos bravos companheiros de São Paulo. Isto significa um diálogo e convencimento destes trabalhadores para reverter o aditamento mensal e o pleito de pontução no concurso público.
10 – CALENDÁRIO:
Dia 17 e 20/8 – Repasse das informações da reunião, da Marcha dos servidores e da nossa plenária, indicando a continuidade da greve;
Dias 20 e 21/8 – formar equipes para procurar os principais partidos e lideranças dos esatdos para entregar nossa carta (seguirá anexo) e pedir apoio, por escrito e ajuda para que possamos ter uma proposta melhor
Nestes mesmos dias, formar equipes para dialogar com os não grevistas para que façam a adesão ao movimento, a partir desta semana decisiva, onde manter e ampliar a greve é fundamenta para melhorar a proposta e reverter os descontos dos dias parados;
21/8 – Reunião preparatória em Brasília. Deverá ser eleito/indicado um representante de cada núcleo em greve para participar da reunião, às 16 horas, no núcleo DF;
22/8 – Dia de nossa reunião, às 8 horas. Vigilia em Brasília. a partir de 7 horas. Vamos fazer um café da manhã na porta do Ministério do Planejamento (local da negociação). A proposta principal para os demais estados é fazer piquetes e vigília , como também aproveitar esse dia para também fazer uma café da manhã. (opcional) Os estados que quiserem enviar representantes a Brasília, poderão fazê-lo, mas não será socializado;
22/8 - na parte da tarde (em Brasília), avaliação dos representantes de Núcleos da proposta que o governo vai apresentar, cuja síntese seguirá como orientação para as assembleias no dia seguinte;
23 e 24/8 – Assembléias mantidas para os dois dias, para avaliar a proposta do governo e podendo ter outra reunião, continuar a avaliação.
NOSSA LUTA JÁ CONSEGUIU 15%!
VAMOS REFORÇAR A LUTA, MANTENDO E AMPLIANDO A GREVE!
A LUTA É JUSTA! SÃO MOMENTOS DECISIVOS E CRUCIAIS!
A CONQUISTA NÃO SE FAZ COM OS MAIS FORTES E E SIM COM OS MAIS RESISTENTES!
COMANDO NACIONAL DE GREVE
Telefones:
Executiva Nacional – (21) 3575-5757 – Fax (21) 3575-5766
Paladini (RS) – (21) 9445-6924 / Walkiria (MG) – (31) 9774-1670
Sérgio (PR) – (44) 9102-4599
Suzana (RJ) – (21) 9187-8833 / Paulo Lindsay (RJ) – (21) 9464-6785
E-mail: assibge-sn@uol.com.br -
Na internet: www.assibge.org - www.ibgeemgreve.blogspot.com
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