No último dia 05 de Julho, a
Diretoria Executiva liberou o B.I. (Boletim Interno) nº 53, onde a
Presidente do IBGE, Wasmália Bivar, e a Diretoria Executiva do órgão afirmam a
respeito do registro de ponto dos servidores em greve que:
O registro da frequência está
sendo feito normalmente e os dias parados serão lançados com o código de “falta
greve”, devendo o respectivo desconto ou compensação ser objeto de negociação
futura.
Mesmo após as ameaças do MPOG a respeito do corte de ponto no fim da semana passada, no B.I. nº 54, após a reunião entre o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento Sérgio Mendonça e a Presidente do IBGE, a Diretoria Executiva do IBGE não desmentiu o acordo firmado com o Comando de Greve Nacional.
Isso é, está garantido pela
Presidente e pela Diretoria Executiva que haverá negociação para a compensação
das horas paradas. No entanto, muitas pessoas ainda possuem dúvidas a respeito da
compensação dessas horas.
Não é possível afirmar como se
dará essa negociação, visto que ela só poderá ser realizada ao fim da greve. No
entanto, no intuito de exemplificar o possível resultado de tal negociação,
vale a pena observar o que diz a Ordem de Serviço da Coordenação de Recursos
Humanos 10/04, que está disponível na íntegra no site do Ibegeando para quem
quiser ver:
“OS. CRH nº 10/04
Estabelece procedimentos para
compensação dos dias de paralisação ocorridos no período de 10 de maio a 23 de
junho de 2004.
[...]
Art. 1° - Estabelecer os
procedimentos para reposição dos trabalhos e compensação dos dias de
paralisação, ocorridos no período de 10 de maio a 23 de junho de 2004.
Art. 2° - Para fins de aplicação
das normas de reposição previstas nesta Ordem de Serviço, será considerado o
total de dias de paralisação de cada servidor, excluídos sábados, domingos e
feriados.
Art. 3° - A reposição dos dias de
paralisação nas Unidades Estaduais, de 1 (uma) hora por cada dia de ausência,
será realizada no período compreendido entre 16/08/04 a 08/10/04.”
[...]
Art. 4° - A reposição dos dias de
paralisação nas Unidades que compõem a Administração Central, localizadas no
Rio de Janeiro, será realizada aos sábados, no horário de 08:00 `s 14:00 hs,
sem interrupção, proporcionalmente aos dias de paralisação, conforme tabela
abaixo, no período de 14/08 a 18/09/2004.:
Em resumo, em 2004 houve uma
paralisação de 45 dias corridos, ou 32 dias úteis, num total de 256 horas de
trabalho a serem compensadas.
O acordo negociado com a
Diretoria Executiva foi a compensação de 32 horas, nos moldes de 1 hora por dia
em todas as Unidades Estaduais.
No pior cenário, que foi nas
Unidades da Administração Central, no Rio de Janeiro, onde a reposição foi aos
sábados, as 256 horas paradas foram compensadas trabalhando apenas 6 horas por
dia em 5 sábados, realizando um total de 30 horas.
Ou seja, não há porque temer a
compensação das horas paradas, frente à possibilidade de acordos a serem
negociados, principalmente pesando-se tudo o que podemos ganhar com a greve.
Avante na luta!
Nenhum comentário:
Postar um comentário