INFORMATIVO N° 08 - COMANDO NACIONAL DE GREVE DO IBGE

ESCLARECIMENTOS SOBRE O CORTE DE PONTO

COMANDO NACIONAL DE GREVE DO IBGE

INFORMATIVO N° 08

Rio de Janeiro, 31 de Julho de 2012.

1) A Greve está forte e já afeta a divulgação de dados, ponto mais frágil e estratégico da produção do IBGE. Analistas de mercado estão atentos aos dados da economia neste momento, justamente quando há dúvidas sobre a recuperação ou não do crescimento. Não por acaso a ministra Miriam Belchior declarou que garante a divulgação de dados do IBGE a qualquer custo.  

2) Por isso, o corte de ponto é hoje a única forma do Governo para testar a categoria e tentar enfraquecer o movimento.

3) Por sua vez a Direção do IBGE, que chegou a garantir em BI que não haveria corte de ponto, não tomou até agora qualquer providência concreta contra esta arbitrariedade, ao contrário do que fizeram os reitores de universidades e outros dirigentes de órgãos públicos em greve.

 

4) Na negociação de 24 de julho, em Brasília, a Executiva Nacional da ASSIBGE-SN levantou esta questão como um aspecto fundamental a ser encarado e resolvido naquela mesa, o que foi reconhecido pelos representantes do Governo. O Secretário do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, admitiu que junto com a Direção do IBGE buscaria em outras instâncias do Governo o diálogo para tratar esta questão. Ainda mais porque as tarefas executadas pelos servidores do IBGE são compatíveis com a recuperação dos trabalhos. Nas palavras de Mendonça eles não querem ver “o circo pegar fogo” e nem “esticar a corda”. Segundo entendimento, ao final da reunião seriam tomadas as providências cabíveis com urgência, antes das assembléias de 26 de julho.

 

5) No dia 27 de julho, sem retorno a este respeito, o Sindicato procurou a Direção do IBGE, no Rio, para cobrar as providências. A Direção do IBGE relatou que nem o Planejamento e nem o IBGE tomou qualquer medida. Isso evidencia a falta de compromisso em evitar o prejuízo para o servidor do IBGE. Apenas reafirmaram o que já sabemos: que o corte de ponto é para ser tratada ao final da Greve, como já aconteceu em outras greves no IBGE.

6) No plano judicial o Sindicato entrou com Ação Ordinária com pedido de liminar no STJ, mas aguarda despacho com o Ministro Presidente. Ocorre que o Judiciário ainda está de recesso e espera-se para os próximos dias uma resposta. No entanto, não há nada que garanta uma decisão favorável aos trabalhadores.

7) Até mesmo o Advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reconhece que apesar do corte de ponto já ter jurisprudência nos tribunais, ele pode ser revertido. “O que acontece na greve é que, por conta da negociação, você pode compensar as faltas, mas isso é uma faculdade do processo de negociação”, declarou Adams, questionado sobre o tema. 

8) Foi o que aconteceu em 2005, com desconto e devolução dos dias parados em folhas suplementares, no dia 14 do mês, após o final da Greve e o retorno ao trabalho.

9) Portanto, o Comando Nacional de Greve entende que qualquer recuo neste momento fragiliza o movimento e, ao contrário de evitar perdas, poderia acarretar um prejuízo muito maior à categoria.

10) Diante disso, o Comando Nacional de Greve orienta: A) DIFUNDIR ENTRE A CATEGORIA QUE EM TODAS AS GREVES QUE FIZEMOS NO IBGE FOI POSSÍVEL ENTRAR NUM ACORDO SOBRE O PONTO, COM A REPOSIÇÃO DO TRABALHO; B) QUE ISSO É CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA O RETORNO AO TRABALHO, MESMO QUE SE CHEGUE A UM ACORDO EM RELAÇÃO ÀS REIVINDICAÇÕES; C) DAR UMA RESPOSTA CONTUNDENTE EM TODAS AS ASSEMBLÉIAS PELA REAFIRMAÇÃO DA GREVE; D) CONSTRUIR UMA REDE DE SOLIDARIEDADE EM CADA NÚCLEO, COMO UM FUNDO DE GREVE JUNTO AOS DEMAIS SINDICATOS NOS ESTADOS.

Comando Nacional de Greve do IBGE

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