Relatório de Susana
Drummond sobre a reunião
Prezados, a reunião com o governo no dia de ontem contou
com a presença de Sérgio Mendonça, Secretário de Relações de Trabalho, Marcela
Tapajós, Diretora, Dra Edina, e assessores do ministério, Otávio e Sueli.
Da parte do IBGE, Nuno Bittencourt, Fernando Abrantes,
Antônio fernando e Franklin.
Da ASSIBGE, membros da Executiva Nacional e de comandos de
greve do RS, SC, PB e MG
Na primeira parte da reunião a Diretora Marcela Tapajóz,
discorreu sobre o histórico das "negociações", afirmando que nesta
data apresentariam parte dos estudos sobre as demandas da carreira, processo de
diversas reuniões com a equipe técnica e com a Direção do IBGE, e que nossas
reivindicações são técnicas e orçamentárias.
Passou para o Secretário Sérgio Mendonça que disse que o
prazo legal para o governo apresentar a proposta de Lei orçamentária é 31/08 e
que o compromisso político para fechar os acordos é 31/7. Disse que não tem
sido fácil manter reuniões, sem dar passos concretos, sem ter respostas e que
isso provoca o desgaste do governo e do movimento sindical. Que os conflitos
não tem sido tranqüilos e que na data de 27/6 não tem propostas concretas a
apresentar sobre todos os pontos que tenham impacto orçamentário, mas que
poderia discorrer sobre os que não tivessem. Disse que será necessário marcar
uma próxima rodada de negociações, sinalizar outra data, pois há dificuldades
neste momento de apresentar propostas, pois o conjunto de definições mais macro
para orientar a política geral de salários e despesas no serviço público não
está fechado e que dependem das decisões da presidenta e dos ministros, nas
análises e acompanhamentos da crise econômica mundial e seus efeitos no Brasil.
Portanto, tudo que disser respeito a questões financeiras (impactos) não tem
como ser discutido neste momento.
A seguir, a Diretora Marcela Tapajós discorreu sobre os
pontos de nossa pauta:
1 - Carreira única - não é política do governo desde 2006,
pois cada cargo representará uma carreira, para evitar transformação de cargos
e ascensão funcional. Precisam aprofundar isso.
2 - Cargos - o governo concorda com a política do IBGE de
unificar os cargos de nível médio e superior, mas disse que há certas limitações
legais para evitar provimento derivado. Consideram que a unificação pode
facilitar a interação entre as áreas. Precisam aprofundar isso.
3 - Sobre 5 níveis de GQ para servidores de Nível
intermediário, disseram que concordam, mas não nos mesmos moldes que propomos.
Apresentaram a proposta de 180, 250 e 360 horas, mais mestrado e doutorado.
Valores não podem ser definidos, pois está na lógica de definições de recursos.
A proposta de carga horária vem no sentido de sistematizar regras iguais para
IBGE e Tecnologia militar.
4 - GQ e RT - novos valores dependem de definição de
governo sobre recursos, mas avaliaram a proposta de voltar a ser percentual de
vencimento básico. Disseram que desvincularam do VB para desonerá-lo e
trabalhar na lógica de diminuir o impacto da gratificação. No entanto,
ponderaram que, dependendo da proporcionalidade, pode se pensar em que volte a
ser valor do VB.
5 - progressão e promoções - a proposta de diminuir o
tempo para desenvolvimento na carreira, tem acordo do governo.
6 - sobre o comitê de carreira passar a ser deliberativo,
sem voto minerva, disseram que consideram os comitês um avanço na gestão democrática,
mas que isso fica para a autonomia do órgão definir, pois considera o diálogo e
os argumentos nos comitês, mais importante que a paridade.
7- Gratificação de desempenho e o peso nos salários -
o governo está fazendo um balanço desta repercussão para todos os órgãos,
avaliando se tem sido eficaz a variável, mas por enquanto a proposta é diminuir
paulatinamente as gratificações de desempenho (incorporar aos salários), mas de
forma gradual. Não há política de incorporar totalmente, acabar.
8 - Sobre os itens 9,10 e 11 da pauta de reivindicações
(vejam na página da ASSIBGE), disseram que se tratam de transitoriedades anteriores,
que demandam análises maiores de como poderiam ou não resolver.
9 - Sobre indenização de campo (verba de custeio), passaram
para o IBGE, que defendeu que deveria ser substituída por uma indenização nos
moldes da Funasa.
10 - Penosidade - reportam a construir uma mesa separada,
ligada a saúde do trabalhador.
11- sobre funções gratificadas e a proposta de aumentá-la,
bem como que se tenha gratificação para a PNAD contínua, disseram que esta é
uma questão para ser tratada pela SEGES (secretaria de gestão). Neste ponto o
Diretor Executivo disse que desconhecia esse pleito ("nunca ouviu
falar") e que não tem pedido no Ministério sobre isso. Aproveitou para
manifestar que estão tratando com o MP o orçamento do IBGE, verbas para
contagem da população em 2015 e que tudo está a inda sem definições.
12 - concurso - Assunto também que está a cargo da SEGES e
que tem proposta do IBGE para concurso para 2013, ainda não aprovado pelo MP.
Neste momento o Diretor Nuno posicionou-se, bem como o Secretário, afirmando
que as definições de mão de obra são da gestão do órgão e não passa por
negociação com sindicato e que a mão de obra temporária no IBGE tem 20 anos de
existência, ´que é política do IBGE, que vai continuar e que o concurso a ser
pedido é para o mínimo de pessoas necessárias a agencias de coleta. Disse que a
situação é crítica, pois mais de 70% das pessoas podem se aposentar em cinco
anos.
13 - Sobre os trabalhadores temporários e as propostas de
fim do aditamento de contrato, salário inicial do IBGE e garantias sociais,
Nuno disse que pagará aos contratados o que a lei determinar e que a única
coisa que considera errado é que tenha sido suspenso o pagamento da indenização
de campo e que eles fizeram um documento ao governo para rever isso.
14 - sobre regulamentação da GQ - voltaram a afirmar que
será tratada em bloco, com todas as demais carreiras que aguardam a
regulamentação, esperando posicionamento/orientação da AGU.
Salários
Afirmaram que já fizeram estudos da nossa proposta, sabem
dos impactos, mas não podem sinalizar com nada neste momento.
Depois destas explanações, Sérgio volta a dizer que
da nossa pauta, são poucas as questões que tem impacto orçamentário, mas que
ele seria ingênuo de dizer que está avançando, porque nada que tenha impacto
avançou. Disse que os boatos de que existe possibilidade de não ter recursos
para 2013 é real (jogar para 2014), que a situação da crise na europa, podendo
ter rompimentos na união Européia pode suceder mais aprofundamentos, que a
reunião do Mercosul também terá avaliações e que é um momento de incertezas,
que norteiam as definições econômicas do governo. Portanto a orientação é nada
dizer sobre salários para o IBGE e para demais carreiras. No entanto afirmou
que há duas categorias que terão revisão salarial - Forças Armadas e
Professores universitários, escolas técnicas e centros tecnológicos.
Disse que não adiantava falar da importância do IBGE, ou de
qualquer outro órgão, pois todos tinham sua importância, mas não teriam
respostas, pois o cenário é desfavorável. Mas ainda vão tratar as negociações
até 31/7 e que o governo e o ministério definia as negociações e avanços a
partir das pressões e contrapressões que sofrem, das análises da SEGEP, dos
movimentos, de quem teve o último reajuste, enfim, das pressões que os setores constituídos legitimamente
fazem para pressionar o governo.
Sérgio encerrou a reunião dizendo que vão marcar reunião
conosco, tão logo se defina o montante de recursos, mas que tanto o IBGE, como
a ASSIBGE, podem solicitá-la. Entendem que marcar reunião sem ter sinalização econômica
é só desgaste. Disse que a greve na categoria não romperá o diálogo, pois é um
direito legítimo pressionar o governo e que orientou, porque foi cobrado, que
se faça o corte de ponto em todas as instituições de greve como sempre
orientaram em anos anteriores, mas que isso é parte dos processos negociais.
Nossos
posicionamentos (muitas falas, neste sentido)
A reunião demorou 3 horas, com diversas intervenções da
ASSIBGE, no sentido de:
1º Cobrar do governo posições concretas, prometidas para
esta reunião. Que é indignante não ter respostas e repetir a ladainha do ano
passado, onde os servidores que pagam pelas crises. Falamos dos números
de recursos, arrecadação, destinações, relação PIB/Orçamento.
2º Falar da greve crescente, da insatisfação da
categoria, que teve seu último reajuste em 2008, parcelado para 2009 e do
descaso do governo para com o IBGE, que tem todo um reconhecimento e um
trabalho, que é fundamental para o governo e que não tem a contraposição em
reconhecimento de salários.
3º Afirmamos que os pequenos acenos apresentados, por terem
impacto financeiro, também não definiam nada e que era lamentável o
posicionamento a cerca da indenização de campo, dos temporários e da política
de concurso, que também não está definida.
4º Que consideramos um descaso geral e que é lamentável que
o governo considere que as greves sejam necessárias para se negociar (as
chamadas pressões), ao invés do governo se antecipar as greves e apresentar
propostas e dar tranqüilidade para que as instituições trabalhem.
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